segunda-feira, março 07, 2011

CODES - BACIA DO JACUÍPE 2011- BOLETIM MARÇO 01


Prezados (as),
Segue informes para vosso conhecimento e divulgação.
______________________________________________

Informe 01- Edital para compra de Gêneros Alimentícios

Foi lançada chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar para Região Metropolitana de Salvador (Direc's 1A e 1B). Inicialmente serão adquiridos 09 gêneros alimentícios: farinha de mandioca, feijão, leite em pó, manteiga, mel, Fubá de Milho, Milho para Mungunzá, Floco de Milho e Leite Achocolatado em Pó.
Essa compra totalizará algo em torno de R$7.000.000,00.
Anexo segue portaria e edital de compras da Secretaria Estadual de Educação.
É necessário que os empreendimentos façam seu cadastro no ComprasNet (
www.comprasnet.ba.gov.br
) de modo que passem a fazer parte do quadro de fornecedores do Estado. Ou seja, o cadastro é pré-requisito essencial para participação no processo. O prazo estimado para esse cadastro é até 07 de Março de 2011. Os documentos anexos esclarecem como deve ser feito.
A equipe do SECAFES, na SUAF, está à disposição para colaborar na efetivação dos cadastros. O contato da equipe é (71) 3115-2785 ou
secafes.bahia@gmail.com
.
Essas publicações estão no site do Diário Oficial do Estado (
http://www.egba.ba.gov.br/diario/_DODia/DO_frm0.html
).
Selecione no canto esquerdo inferior da página as seguintes datas:
- A portaria foi publicada no diário dos dias 19 e 20 de Fevereiro de 2011.
- O edital foi publicado no diário do dia 22 de Fevereiro de 2011.
Clicar em Executivo - Secretarias - Educação. Você estará na página que contem os documentos.
Agora é mãos à obra para que os empreendimentos da agricultura familiar acessem esse recurso!

______________________________________________

Informe 02- Aprovação do Manifesto Fórum Baiano da Agricultura Familiar

O Fórum Baiano da Agricultura Familiar (FBAF) em seu Encontro Estadual realizado nos dias 24 e 25/02/2011, em Salvador/BA, por deliberação de sua plenária, aprovou o "Manifesto do Fórum Baiano da Agricultura Familiar: Avançar em uma Agenda Efetiva de Inclusão"
Solicitamos a todos/as que possam dar conhecimento e divulgação. Ver em anexo 01 e 02.
______________________________________________

Informe 03- Encaminhamentos do CEDETER


Em anexo, encaminhamos Resoluções do CEDETER N◦. 02 e 03, de 25 de fevereiro de 2011. Solicitamos leitura atenda e ampla divulgação. De acordo com as resoluções, há necessidade de tomada de providências por parte dos Colegiados Territoriais.
Outros esclarecimentos entrar em contato com Ubiramar Bispo (Mazinho)- membro da Coordenação Executiva da CET
Disponível em http://www.egba.ba.gov.br/diario/_DODia/DO_frm0.html. Ver em Anexo 03 e 04.

______________________________________________

Informe 04-
MDS lança editais para ampliar restaurantes, cozinhas e bancos de alimentos

Para fortalecer o enfrentamento à extrema pobreza e promover a segurança alimentar e nutricional e a inclusão produtiva das famílias do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) publicou, nesta terça-feira (1º), os editais para ampliar o número de Bancos de Alimentos, Cozinhas Comunitárias e Restaurantes Populares em todo o País. Essas unidades fazem parte da rede de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional.

Serão investidos R$ 11 milhões em Restaurantes Populares, R$ 4,5 milhões nos Bancos de Alimentos e R$ 14,6 milhões nas Cozinhas Comunitárias. O financiamento se destinará à construção do prédio, aquisição de equipamentos, móveis e utensílios, com objetivo de incentivar, além do fornecimento de refeições saudáveis, atividades de formação e qualificação profissional na área de alimentação, nutrição e gastronomia junto aos beneficiários do Cadastro Único. A manutenção e a gestão desses equipamentos serão de responsabilidade das prefeituras ou governos estaduais.

Neste ano, o edital de Cozinhas Comunitárias se direciona aos municípios selecionados para os projetos Praças do PAC e Creches ProInfância, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Já o Banco de Alimentos vai priorizar municípios operadores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e os que operem o mínimo de 30% dos recursos do FNDE para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, em cumprimento à Lei nº 11.497/2009, do Pnae. A iniciativa busca fortalecer a articulação e integração entre os programas e equipamentos públicos no âmbito local. Os Restaurantes Populares se destinarão a municípios acima de 100 mil habitantes.

As propostas devem ser enviadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, até 13 de abril. O resultado será divulgado no dia 23 de maio. Todas as informações estão detalhadas no edital, disponível em
http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/editais/2011/editais-2011

Os critérios de pontuação para a seleção das propostas apresentadas vão priorizar a implantação dos equipamentos em áreas com maior concentração de população em situação de pobreza e extrema pobreza, e ainda o incentivo ao desenvolvimento de atividades de formação e qualificação profissional na área de alimentação, nutrição e gastronomia junto às famílias inscritas no Cadastro Único – base de dados usada para seleção dos beneficiários para os programas sociais do Governo Federal.

Programa – Os Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias, equipamentos públicos de alimentação e nutrição, integram a Rede Operacional do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Visam ampliar a oferta de refeições adequadas a preços acessíveis à população de baixa renda. As instalações apoiadas têm capacidade mínima de produção de mil refeições diárias, nos restaurantes, e de cem, nas cozinhas.

Os Bancos de Alimentos são unidades de abastecimento e combate ao desperdício. Auxiliam na distribuição dos gêneros alimentícios do PAA, além de se caracterizarem como importante espaço de articulação com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Atuam ainda na doação às entidades socioassistenciais, pertencentes ao Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Com apoio do MDS, já foram criados, em todo o País, 67 Bancos de Alimentos, 406 Cozinhas Comunitárias e 89 Restaurantes Populares.
SERVIÇO
Editais para implantação ou modernização de Bancos de Alimentos, Cozinhas Comunitárias e Restaurantes Populares

Recursos:
R$ 30 milhões
Prazo de inscrição: até 13/04/11
Divulgação do resultado: 23/05/2011

Acesse o boletim:
Restaurantes populares e cozinhas comunitárias vão ser ampliados no País


 
Atenciosamente: Neliane Rios
Técnica de Base de Serviços de Apoio a Comercialização
Território de Identidade da Bacia do Jacuípe
Tel. 75 81191225

Nenhum comentário:

Torpedos Grátis

Paróquia Pintadense

Portal Bacia do Jacuípe

Polo Pintadas UAB

Secretaria de Educação

Colégio Normal de Pintadas

Localizar no Site