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Prezados (as) Agentes Territoriais da Bacia do Jacuípe
Saudações Territoriais!
Ficamos felizes ao receber email de agentes territoriais da Bacia do Jacuípe perguntando sobre o nosso Boletim Eletrônico - Informações Importantes. Isso evidencia por um lado a grandeza do informativo e do outro a legitimação da cultura da participação, posto que nossos agentes perguntam pelo desejo de manterem-se informados e de participar.
Pedimos desculpas e justificamos os 15 dias de atraso para o primeiro informativo. Mas estamos em etapa de capacitação e planejamento para o alinhamento das políticas públicas estaduais às demandas da Bacia do Jacuípe, com vistas ao alcance da execução eficiente.
Estamos retornando com força! Olhem as atividades em curso, absorvam, socialize as informações e participe!
1) Plenárias Setoriais da Sociedade Civil
Conforme deliberação no Núcleo Diretivo do Conselho Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia do Jacuípe, o Território deveria fomentar as Plenárias Setoriais do Poder Público e da Sociedade Civil.
O Poder Público já realizou sua Plenária e ainda deverá realizar outra ainda neste mês para continuar avançando na constituição do Consórcio Público. A Sociedade Civil está com suas Plenárias marcadas para os próximos dias. Serão três Plenárias: uma do Associativismo, outra do cooperativismo e uma terceira do sindicalismo.
As atividades acontecerão de acordo com o cronograma abaixo, e com a sugestão de pauta que segue para cada Plenária:
Plenária | Data | Local | Horário | Pauta |
Associativismo | 28/02 | Nova Fátima, câmara de vereadores | 09:00h | 1) Filiação de novas Associações 2) Valor de mensalidade 3) Escolha do representante do cooperativismo no CODES para o próximo biênio |
Cooperativismo | 29/03 | Pintadas, auditório do SICOOB | 09:00h | 1) Filiação de novas Cooperativas 2) Valor de mensalidade 3) Escolha do representante do cooperativismo no CODES para o próximo biênio |
Sindicalismo | Aguardando confirmação | |||
Pedimos aos agentes territoriais que atuam junto da agricultura familiar e da economia solidária que mobilizem as associações comunitárias e cooperativas para participarem das Plenárias. É momento de novas instituições participarem do Território, fortalecer a Sociedade Civil e ratificar o caráter de participação social admirável da Bacia do Jacuípe.
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2) Capacitação de agentes territoriais da Bacia do Jacuípe para a construção do PPA Participativo.
O Plano Plurianual é uma peça orçamentária de planejamento das esferas de governo que estabelece as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos nos próximos 4 anos. O Governo da Bahia realizará pela segunda vez de sua história a construção do Plano Plurianual cuja metodologia de construção é a participação social e a unidade de planejamento são os Territórios de Identidade: é o PPA-P (PPA Participativo).
Assim como fez no seu primeiro governo, Jaques Wagner inicia o seu segundo escutando a sociedade baiana para a construção do PPA-P da Bahia. Serão 26 plenárias de discussão, uma em cada território, cuja finalidade será escutar a população - sociedade civil e poder público local - para a construção de Programas e projetos para o período de 2011-2015.
Aqui na Bacia do Jácuípe iremos sentar para estruturar nossas demandas em forma de políticas públicas do PPA no dia 21 de maio. Agende-se! Antes da atividade outras comunicações irão trazer informações e atividades para a construção do nosso PPA-P.
Dias 17 e 18 de março, em Salvador, nove agentes territoriais da Bacia do Jacuípe estarão juntos em capacitação promovida pela SEPLAN para a construção metodológica e conceitual da consulta. Juntos eles formam o Grupo de Trabalhom Territorial (GTT).
Os GTT’s são compostos por:
Sociedade Civil
· um Assessor Técnico Territorial (Ingá/Seplan)
· dois conselheiros do Conselho de Acompanhamento do Plano Plurianual (CAPPA)
· dois representantes do Colegiado Territorial
Poder Público
· três representantes de órgãos regionais do Estado
· um articulador de cultura
Os representantes do Território foram escolhidos pelo Colegiado, em reunião ordinária do dia 14 de janeiro de 2011, momento em que realizamos as indicações dos representantes do estado da Bahia no GTT. O quadro de composição segue abaixo.
NOME | REPRESENTAÇÃO |
Matteus Martins | Assessor Técnico Territorial – Poder Público |
Teodomiro Queiroz | Representante do Colegiado – Poder Público |
Eleneide Cordeiro | Representante do Colegiado – Poder Público |
Antonio Carlos Carneiro | CAPPA - Sociedade Civil |
Arlete Silva Santos | CAPPA - Sociedade Civil |
Juarez Sena | EBDA - Órgão regional do Estado |
Edson Souza | EBDA – DIREC |
Maria de Fátima Almeida e Cruz | EBDA – DIRES |
Izaias Almeida Junior dos Reis | Articulador de cultura - SECULT |
Em breve mais informações sobre os caminhos do PPA-P na Bahia. Precisaremos fortalecer nosso Território, ocupando com propriedade estes espaços que o governo da Bahia criou. Assim, agende-se! (ver figura do PPA-P no anexo 1).
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3) Protocolo de Intenções: materializa-se o reconhecimento da necessidade de integração.
Em cumprimento ao cronograma estabelecido na plenária setorial do Poder Público ocorrida no dia 15 de fevereiro, no último dia 02 de março, em Mairi, os prefeitos reunidos assinaram o Protocolo de Intenções (ver foto no anexo 2) para a instauração do Consórcio de Desenvolvimento Territorial Sustentável da Bacia do Jacuípe – CDS Jacuípe.
Na atividade estiveram presentes cinco gestores municipais: Antônio Cedraz (Mairi), Paulo Ferreira (Várzea do Poço), Lorivaldo Filho (várzea da Roça), Dr Nei (Capela) e Valcyr Rios (Pintadas). No evento estavam previstas ainda a presença de Eliezer Costa (Quixabeira), Gilvan Rios (Baixa Grande), Manoel de Oliveira (Nova Fátima) e Diomário de Sá (Ipirá), que justificaram suas ausência por motivos de força superior.
Estes, exceto Eliezer Costa que teve todo seu município mobilizado em comunhão pelo falecimento de um colega servidor municipal que naquela manhã deixou nosso plano material, enviaram representantes como manifestação de seus interesses em participarem do Consórcio. Assim, estiveram como representantes dos gestores, o vereador Pedro e o secretário Márcio Pomponet (Baixa Grande), o secretário Adriano Souza (Nova Fátima) e o secretário Elton Sampaio (Ipirá).
Ficou acordado que o Território estará circulando com os protocolos de Intenções para colher as assinaturas, em todas as vias, destes gestores que não puderam comparecer. Até a presente data, apenas Ipirá assinou e os restantes estarão entre segunda e sexta da próxima semana (14 a 18 de março) assinando o Protocolo.
Após a assinatura, todos os gestores receberão suas vias e enviarão o projeto de Lei para as câmaras municipais discutirem, as quais terão 45 dias para cumprirem os tramites.
Fato é que, pelo quadro atual, o CDS Jacuípe será instaurado com muita força e representatividade frente ao Território, pois além do cumprimento legal de todo processo, este iniciará com nove municípios. Em todo Brasil, este é um dos poucos consórcios que se inicia com um número acima de cinco municípios. União, integração e força Bacia do Jacuípe!
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4) Comissão Territorial e diálogo com a SUAF
No dia 25 de fevereiro, no auditório do STTR de Pé de Serra, o GT de agricultura esteve reunido para deliberar sobre a constituição da Comissão Territorial de Distribuição de sementes e sobre a escolha do Pólo Territorial de distribuição de sementes.
Algumas importantes deliberações foram aprovadas e a seguir pontuamos cada uma delas para vosso conhecimento.
a) Nosso Território dispunha de duas gerências da EBDA e ainda está com o consórcio em formação. Assim sendo, a vaga que a Comissão Territorial disponibilizava para o Consórcio, nós preenchemos com uma gerência a mais da EBDA, ficando assim uma vaga para a gerência de Feira e outra para a de Jacobina;
b) A Comissão Territorial teve a seguinte composição aprovada:
· Representante da EBDA – Renaldo Barros e Juarez Sena
· Representante do Colegiado Territorial – Matteus Martins;
· Representante da FETAG – Teodomiro Paulo Queiroz;
· Representantes dos movimentos sociais – Gilmário de Oliveira e Laureano de Oliveira;
· Representante de comunidades tradicionais - Mário Cézar Cruz.
c) O Território deverá enviar ainda hoje à SUAF a memória da reunião, evidenciando que a Bacia do Jacuípe já está organizada à espera das sementes e solicitando que as sementes sejam entregues até o dia 13 de abril;
d) Capela do Alto Alegre será o novo Pólo de distribuição de sementes da Bacia do Jacuípe junto ao Programa Semeando;
e) Os municípios devem constituir as comissões municipais de sementes até o dia 15 de março, ficando o CMDRS como indicativo de responsáveis pela distribuição em cada município, não havendo a comissão municipal constituída até o prazo;
f) A Comissão Territorial deve ir até a próxima semana dialogar com a SUAF para tratar do Programa Semeando;
g) O Território deverá informar à SUAF que o prazo máximo para a entrega de sementes na Bacia do Jacuípe é 13 de abril, de modo que quaisquer prazos após esta data coloca em risco a eficiência e os resultados almejados do Programa Semeando.
Destes encaminhamentos, apresentamos os seguintes desdobramentos:
a) O Território já enviou um ofício à SUAF informando sobre a Comissão Territorial, sobre o novo pólo de distribuição de sementes e sobre o rpazo estabelecido, dia 13 de abril;
b) Capela do Alto Alegre já está com o armazém disponível para o armazenamento das sementes;
c) A comissão estará se reunindo com a SUAF dia 23 de fevereiro de 2011 em Riachão do Jacuípe.
d) Os agentes territoriais presentes na reunião já começaram a organização das comissões municipais de distribuição de sementes. Aqueles presentes que seus municípios não tinham a comissão constituída, a exemplo de nova Fátima, já constituíram as suas. Pedimos aos demais que por gentileza constituam logo suas comissões ou seus CMDRS.
Segue como anexo 3 a memória da reunião.
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5) Bacia do Jacuípe em busca da Cidadania
As discussões que os GTs e colegiado vem desencadeando, as conquistas que o Território conseguiu ao logo de sua história, os avanços na execução da estratégia territorial, nosso elevado nível de organização e de participação da sociedade civil e poder público em cada atividade, a construção dos nossos Planos Territoriais e os nossos indicadores, confrontados com os critérios do Programa Território de Cidadania, faz com que todo(a) cidadão/cidadã questione: por qual razão a Bacia do Jacuípe ainda não entrou em um dos mais revolucionários programas de construção, execução e fiscalização de políticas públicas do mundo, o Programa Territórios da Cidadania?
Neste sentido, o CODES Bacia do Jacuípe preparou um documento que, mais do que solicitando a entrada, apresentou diversas razões para que toda luta do Território fosse reconhecida e assim entrássemos no referido Programa. Este documento foi entregue pelo presidente do CODES, Valcyr Rios, ao Ministro Chefe da Casa Civil - Antônio Palocci - (responsável pela gestão do Programa), ao Ministro do Desenvolvimento Agrário - Afonso Florense – (responsável pela coordenação das políticas para o desenvolvimento rural) e ao Secretário Nacional de Desenvolvimento Territorial - Humberto Oliveira (responsável pela execução da Estratégia Territorial).
O anexo 4 traz dois documentos – o nosso ofício e um retorno dado pela Casa Civil - para conhecimento de todo(a)s. Avante Bacia do Jacuípe! Rumo ao reconhecimento legal da cidadania existente em nosso Território!
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6) GTS recomeçarão os trabalhos!
Dezembro encerraram as atividades dos Grupos de Trabalho da Bacia do Jacuípe. Grande produção, grandes discussões, grandes construções e avanços coletivos marcaram 2010. Após férias e estruturações de ações internas, o CODES começa a provocar os coordenadores de GTs, fomentando o começo das atividades para março e abril.
Exceto o GT de Agricultura que se reuniu para tratar das políticas públicas estaduais para a agricultura familiar, nenhuma atividade de Grupo de Trabalho aconteceu ainda. O GT de Educação tem data prevista para recomeçar em 18 de março, mas com possibilidade de adiar. O GTs de Desenvolvimento, do Legislativo, Cultura, Meio Ambiente, Gênero e Esporte devem retomar as atividades até o dia 30 de abril.
Destes GTs, o de Desenvolvimento e o de Cultura foram aqueles que mais avançaram no sentido de sedimentar as bases de ação para 2011. O GT de Desenvolvimento está concluindo o primeiro projeto para negociação junto às instituições parceiras, em especial junto ao estado da Bahia, e aprovou na última reunião a metodologia de construção dos projetos, qual preza pelo aproveitamento do potencial e da alta qualidade técnica dos agentes territoriais que participam do GT. Já o GT de Cultura construiu a partir do PTDS o Plano de Cultura e terá este documento como referência para dialogar com o estado da Bahia com vistas à execução do PTDS.
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7) Bacia do Jacuípe vai discutir pobreza e segurança alimentar
O governo federal brasileiro vem nos últimos 8 anos buscando criar instrumentos e políticas públicas que venham extirpar a pobreza, tornar o País mais igual, mais justo e de todos.
Uma grande dicotomia é a riqueza de uns sobre a fome de outros. Isso foi amplamente debatido no país e a presidente Dilma abre seu governo mostrando que a discussão está apenas começando e o processo de superação da pobreza ainda está em curso. Para ela “País Rico é País sem Pobreza”.
Aqui na Bacia do Jacuípe temos buscado manter o debate aceso e criar a ambiência para a execução das políticas públicas que fomentam o desenvolvimento com igualdade, promovendo a superação da pobreza.
Agora iremos provocar instituições federais, estaduais e municipais com vistas a manter acesa a discussão sobre os caminhos de superação da pobreza, fortalecer o acesso aos programas que colaboram com as metas de desenvolvimento sustentável, e ainda externar o elo existente entre a superação da pobreza e a segurança alimentar.
Será um grande seminário que realizaremos juntos agora no princípio de abril. A data, local e a programação será divulgado no próximo Boletim Informativo.
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Pedimos a divulgação e participação!
Atenciosamente,
Matteus Guimarães Martins
Secretário Executivo da Bacia do Jacuípe
E-mail: matteusmartins@yahoo.
Tel.: 75 8164 6013 --- 75 9152 3056
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