Agronews 13/2009

PLANO AGRÍCOLA IMPLANTA POLÍTICAS PÚBLICAS

Texto: Josalto Alves
Foto: Ana Paula Loiola

A Bahia, que tem 662 mil famílias de agricultores familiares, o maior contingente deste setor
no Brasil, tem também, pela primeira vez, seu Plano Agrícola e Pecuário, consolidando os
créditos colocados à disposição da agricultura, garantindo a produção e a comercialização, e
assegurando a assistência técnica. O Plano Agrícola e Pecuário do Estado da Bahia 2009/2010,
batizado como “Agricultura Tamanho Família”, foi lançado na última quinta‐feira, 1º de
outubro, pelo secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Seagri, Roberto Muniz, e
pelo governador Jaques Wagner, no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador. O objetivo do
mesmo é dotar a agropecuária de políticas públicas estruturantes, fortalecendo o setor, em
especial a agricultura familiar.

O secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adoniram
Sanches Peraci felicitou o governo pela retomada do crescimento da agricultura, e afirmou que
a secretaria da Agricultura da Bahia se destaca pela criatividade e agilidade, destacando que
“nossa relação com a Bahia é de parceria e de reconhecimento”.

Entre os vários atos que marcaram a solenidade, o governador Jaques Wagner sancionou a lei
que institui medidas de estímulo à renegociação de dívidas oriundas do Pronaf e que vai tornar
toda a Bahia adimplente e apta a contratar novos recursos para a agricultura familiar. O pacote
de ações anunciadas vai beneficiar mais de 2,5 milhões de baianos que vivem na zona rural.

Um dos objetivos do plano é capacitar e dar assistência técnica aos agricultores para que eles
tenham acesso aos recursos e saibam como aplicar o dinheiro de forma correta. “Não basta
apenas dar o crédito. É preciso orientar e acompanhar as ações para que o agricultor possa
utilizar melhor os recursos obtidos”, disse o secretário Roberto Muniz ao anunciar, entre as
medidas do plano, o programa de Crédito Assistido. Para sua execução, a Seagri assinou
convênio com a Associação dos Pequenos Agricultores do Estado da Bahia para dar assistência a mais 70 mil trabalhadores. Cento e oitenta mil famílias já estão sendo atendidos pela
Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, EBDA. Através de convênios com o Incra, mais
35 mil famílias serão assistidas, perfazendo o total de 285 mil famílias.

O secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, que teve importante papel no
desenvolvimento do plano, afirmou que "estamos efetivamente contribuindo para o
desenvolvimento local com a geração de emprego e renda e ao mesmo tempo criando as
condições para escoar a produção". Pinheiro lembrou que além das obras de infraestrutra
logística, a exemplo das estradas recuperadas, a Cesta do Povo é uma parceira para a
comercialização dos produtos oriundos da agricultura familiar.

Agricultores acompanharam o lançamento por videoconferência

Mais de 600 agricultores, técnicos, prefeitos e deputados participaram do lançamento,
transmitido por videoconferência para mais de 700 agricultores reunidos em colégios
estaduais nos municípios de Alagoinhas, Amargosa, Barreiras; Bom Jesus da Lapa, Brumado,
Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ibotirama, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna,
Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Piritiba Ribeira do Pombal, Santo Amaro,
Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e
Vitória da Conquista.

Trabalhadores buscam informações

“Esta é a primeira vez que participo de um encontro como e fico feliz em saber que posso
plantar e ter a garantia de que terei a ajuda do governo se precisar”, disse a agricultora
Antonia Maria de Oliveira de 50 anos. Ela contou que, “no ano passado, a roça de mandioca,
milho e feijão que tenho deu lucro e eu não precisei do benefício bastante otimista com este
novo plano que o governo está criando. Trabalho na roça há muitos anos e nunca nenhum
governo tomou esta iniciativa’’, revelou.

“Tenho uma roça, mais ainda tenho dificuldade na hora de tomar dinheiro com os bancos por
causa dos juros e a burocracia”, disse o agricultor Antonio Fernando dos Santos de 47 anos, do
município de Coaraci, revelando que “vim ver de perto o lançamento do plano porque quero
saber como utilizar o Mais Alimento e o Garantia Safra.