terça-feira, novembro 16, 2010

Bacia do Jacuípe- Informativo 02- 13 de novembro de 2010


Prezados/as,

Segue os demais informativos conforme solicitado no ultimo encontro do Gt de Agricultura e Meio Ambiente. Solicitamos mais uma vez a todos e todas que divulguem estas informações em seus respectivos municípios.

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9- Circuito -Nordeste Gourmet 2010 
Nos dias 18, 19 e 20 de novembro em Salvador, estará acontecendo um encontro o qual tem por objetivo promover um circuito -Nordeste Gourmet 2010- para os empreendimentos inserir os produtos nos restaurantes mais requisitados de Salvador, será realizado oficinas de gastronomia, a proposta é a seguinte, através da culinária baiana, propagar para os turistas deste verão os produtos oriundos da agricultura familiar. Portanto estende-se o convite para este empreendimento e contamos com vossa presença. Através deste, como técnica de Base Territorial de Serviços e Apoio a Comercialização gostaria de agendar uma visita a este empreendimento, com o objetivo de fazer um levantamento de dados para poder contribuir nos processo de comercialização dos produtos oferecidos pelo mesmo.
 
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10- I Feira Estadual de Agricultura Familiar
Nos próximos dias 27 de novembro à 05 de dezembro no Parque de Exposição de Salvador acontecerá a I Feira Estadual de Agricultura Familiar, os empreendimento já podem solicitar suas inscrinções pelos seguintes endereços eletrônicos:   thiagofigueira@gmail.com, thiagofigueira@hotmail.com e santana.talita@yahoo.com.br . Já está garantido hospedagem e alimentação. Solicitamos dos agentes territoriais mobilização em seus respectivos municípios, para que este convite se estenda a todos empreendimentos e assim fortalecer e consolidar a política de Comercialização dos produtos da Agricultura Familiar em todo Estado da Bahia.
Segue cartaz de divulgação em anexo
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11-Edital CNPq/MDA visa fortalecer a agricultura familiar

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) lançam edital conjunto para apoiar projetos de pesquisa científica, tecnológica e extensão que desenvolvam ações de experimentação, validação e disponibilização participativa de tecnologias apropriadas à agricultura familiar e de projetos que visem à implantação e consolidação de núcleos de Agroecologia nas instituições de ensino.
O Edital prevê a aplicação de recursos financeiros no valor global estimado de R$ 16,0 milhões a serem repassados pela Secretaria da Agricultura Familiar ao CNPq. Serão apoiadas duas chamadas: uma abrangendo projetos que desenvolvam atividades de extensão rural com foco em inovação tecnológica orientadas para a sustentabilidade da atividade produtiva da agricultura familiar nas suas múltiplas dimensões e a segunda selecionará projetos de implantação ou consolidação de Núcleos de Pesquisa e Extensão em Agroecologia nas instituições de ensino, contribuindo para ampliar a produção científica e a extensão rural a partir dos princípios da Agroecologia junto aos agricultores familiares, fortalecendo parcerias com a assistência técnica e extensão rural visando qualificar a formação de professores, alunos e técnicos.
As propostas devem ser encaminhadas ao CNPq via Internet, por intermédio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas, até 11 de novembro. Os resultados serão divulgados a partir de 29 de novembro.
Acesse na íntegra o Edital: http://www.cnpq.br/editais/ct/2010/058.htm
 
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 12- Edital de projetos no campo da economia popular‏
CESE lança edital de projetos no campo da economia popular‏, como objetivo de fortalecer organizações populares empenhadas na luta para: promover a plena cidadania; respeitar a diversidade cultural; buscar o desenvolvimento econômico justo, democrático e ambientalmente sustentável; assegurar a democracia com respeito aos direitos, na sua integralidade e indivisibilidade: direitos humanos, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais. Em anexo, segue o roteiro de produção e Edital lançado em 19 de outubro.
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13- Edital Prêmio Viva Meu Mestre – Edição 2010
 Inscrições abertas de 29 de outubro a 17 de novembro de 2010.
 O Grupo de Trabalho Pró-Capoeira-GTPC lança o Prêmio Viva Meu Mestre – Edição 2010.
 O Prêmio Viva Meu Mestre tem como objetivo reconhecer e fortalecer a tradição cultural da Capoeira por meio da premiação de Mestres e Mestras de Capoeira, com idade igual ou superior a 55 anos, cuja trajetória de vida tenha contribuído de maneira fundamental para a transmissão e continuidade da Capoeira no Brasil.
 O Prêmio Viva Meu Mestre é uma política de reconhecimento e valorização dos "patrimônios vivos" e proporcionará uma ampla visibilidade na sociedade brasileira de uma expressão cultural reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil. Poderão concorrer ao Prêmio Viva Meu Mestre 2010 Mestres e Mestras de Capoeira, de qualquer vertente ou estilo com reconhecida experiência e conhecimento nos saberes e fazeres da Capoeira.
As inscrições deverão ser apresentadas por correios ou pelo portal Salic Web (http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb) no  período de 29/10/2010 a 17/11/2010, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
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14- PAC 2: MDA divulga lista de municípios que receberão retroescavadeira ou motoniveladora

A relação dos 1.300 municípios classificados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para receber máquinas retroescavadeira ou motoniveladora dentro do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) foi publicada na edição desta sexta-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU). A seleção e a divulgação ocorreram de acordo com a metodologia utilizada pelo PAC. Foram considerados os seguintes ritérios:
a) pertencer ao Programa Territórios da Cidadania (quatro pontos);
b) maior participação do PIB agrícola no PIB total do município (até três pontos);
 c) possuir maior extensão territorial (até três pontos);
d) ter maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais registrados no município (até quatro pontos);
 e) distribuição mais equilibrada entre as regiões brasileiras.

A destinação de retroescavadeiras ou motoniveladoras tem como objetivo melhorar a infraestrutura e a recuperação de estradas vicinais para escoamento da produção e circulação de bens em municípios com até 50 mil habitantes. O MDA recebeu no período de inscrições 4.176 propostas na modalidade individual, 50 na modalidade associações e nove na modalidade  consórcios, totalizando 4.235 propostas válidas e em condições de habilitação no processo seletivo. Inicialmente estava prevista a seleção de mil municípios, mas o Comitê Gestor do PAC, reavaliando os limites desta ação e a grande quantidade de inscritos, decidiu ampliar os contemplados para 1.300 municípios.

 Nesta etapa serão destinados R$ 270 milhões para a entrega de 1.274 retroescavadeiras e 13 motoniveladoras aos municípios selecionados. Outros  R$ 630 milhões do Orçamento Geral da União serão aplicados nos processos  seletivos a serem realizados nos exercícios de 2012/2014. Simultaneamente, está prevista outra etapa com recursos obtidos mediante financiamento, na  ordem de R$ 900 milhões, que ainda será normatizada.

 Atualmente, o MDA está encaminhando o processo licitatório para a aquisição das máquinas que serão doadas às prefeituras selecionadas. Esta etapa deve ser concluída até o final deste ano. A entrega efetiva dos equipamentos está prevista para até o final do primeiro semestre de 2011.

 A lista completa dos municípios selecionados, em ordem alfabética e por região, está disponível para consulta no Diário Oficial da União e no portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (www.mda.gov.br). A consulta ao andamento da proposta de cada município (histórico) também
está disponível no portal do Ministério.
  Atenciosamente: Neliane Rios
 
Técnica de Base de Serviços de Apoio a Comercialização
Território de Identidade da Bacia do Jacuípe
Tel. 75 81191225

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