terça-feira, dezembro 21, 2010

Prezados (as) Agentes Territoriais da Bacia do Jacuípe


Saudações Territoriais!

Seguem informações importantes para vosso conhecimento, apropriação e socialização.

1)  Carnatal 2010

Dizem que na Bahia tem de tudo e ainda sobra um tanto pra inventar o que não existe. A Bacia do Jacuípe prova que entendemos bem o que é se viver nesta máxima baiana.

Natal é momento de união, de tranqüilidade, de comunhão da família, de luzes e piscas piscas... é verdade! Mas ver o Natal somente desta forma, com este olhar é saber que o Natal visto não é aqui na Bahia, é natal estadunidense!

Nosso Natal tem um clima de curtição e alegria! E na bacia... tem é carnaval, é Carnatal!!! É Carnaval do Natal! Olha a gente inventando!

Na Bacia do Jacuípe temos uma opção adicional. Além da ceia, do peru, das luzes, dos piscas piscas, da comunhão em família e da tranqüilidade, poderemos ir correndo em Várzea da Roça após este primeiro momento e curtir o segundo momento: o Carnatal!

Em anexo segue o cartaz de divulgação da grande festa, com data, horário e atrações! Participem!


2)  Evento de Capacitação para Conselheiros Tutelares

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza - SEDES - por meio da Administração Estadual do SIPIA, iniciou a partir de 19 de novembro de 2010 o processo de capacitação dos Conselheiros Tutelares, para a utilização da nova versão do SIPIA CT WEB.

O SIPIA é o sistema de registro e tratamento de informações sobre a garantia dos direitos fundamentais da Criança e do Adolescente preconizado pelo Estatuto (ECA) e será a ferramenta que os Conselheiros deverão utilizar para cadastrar e identificar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com seus direitos violados. Logo, representa um importante instrumento para ação dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos de Direito nos níveis municipal, estadual e Federal.

A capacitação tem carga horária de 24 horas. Na Bacia do Jacuípe a capacitação estava prevista para esta semana, mas foi adiada e agora acontecerá entre os dias 17 e 20 de janeiro de 2011.

Para esta atividade a cidade pólo da Bacia do Jácuípe será Nova Fátima, e a atividade acontecerá no Colegio Nossa Senhora de Fátima.

Cada um dos 14 municípios da Bacia do Jacuípe deverão enviar exatamente dois/duas conselheiro(a)s para a capacitação. A lógica é que este(a)s dois Conselheiros sejam capacitados para socializar o conhecimento e preparar o(a)s demais conselheiro(a)s. Este número restrito de vagas atende a duas necessidades: o número de computadores disponíveis e a necessidade de que fiquem nos municípios Conselheiro(a)s para manter as atividades.

A capacitação irá trabalhar ser desenvolvida mediante abordagem dos seguintes conhecimentos:
·         O que é o SIPIA
·         Objetivos primordiais do SIPIA
·         Sistema de Garantia de Direitos
·         Conceito do fluxo operacional
·         Internet e conceito  essenciais associados;
·         Interface do sistema;
·         Fluxo operacional;
·         Documentos de segurança do sistema;
·         Controle de acesso;
·         Cadastro do usuário e respectivos níveis de acesso, login, alterar senha.
·         Barra de Menu;
·         Cadastrar denúncia (Verificar procedência);
·         Verificar se a criança está cadastrada (Consulta cadastro);
·         Geração de fato;
·         Identificar direito violado e agente violador;
·         Selecionar direitos e estabelecer providências;
·         Selecionar providências e Aplicar:
a – Na freqüência
b – Na forma de acompanhamento
·         Efetuar acompanhamento;
·         Encerrar providências e fatos;

Na oportunidade, convidamos prefeito(a)s, secretário(a)s, conselheiro(a)s de direito, promotore(a)s, assistente social, coordenadore(a)s de CREAS, CRAS e Peti, além de organizações e cidadãos/cidadãs que atuam na defesa dos direitos da Criança a do adolescente na Bacia do Jacuípe para participarem da abertura da atividade.

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3)  CETEP Bacia do Jacuípe: educação profissionalizante aos 14 municípios!

O CODES Bacia do Jacuípe, a coordenação do GT de Educação e a Direção do Centro Territorial de Educação Profissionalizante (CETEP) da Bacia do Jacuípe em reunião entenderam a necessidade de discutir junto aos municípios do Território sobre a oferta de vagas do CETEP para os 14 municípios.

Esta discussão ampliada e rica de posicionamentos aprovou que as vagas dos cursos do CETEP deveriam ser distribuídas igualmente e que, o não preenchimento de vagas por algum município, esta(s) automaticamente   será/serão lotadas por estudantes de Ipirá, sede do CETEP.

De acordo com esta proposta, a oferta de vagas ficará assim definida:
CURSO
VAGA POR MUNICÌPIO
TURMA
Calçado
2
Uma turma pela manhã
Agropecuária
4
Uma turma pela manhã e outra pela tarde
Comércio
4
Uma turma pela manhã e outra pela tarde

No dia 28 de dezembro uma comissão eleita estará dialogando com a SUPROF para a aprovação da proposta. Desde já os municípios precisam se organizar e definir os critérios para a seleção de estudantes para a ocupação da vaga. O prazo máximo para envio da relação de estudantes é 7 de janeiro.

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4)  Encerramento das atividades 2010

Mais um ano se passou e com ele a certeza de que estamos caminhando juntos na implementação da estratégia territorial para a superação da pobreza e para a promoção do desenvolvimento sustentável, fortalecendo e sedimentando este território já tão falado nacionalmente, a Bacia do Jacuípe.

Um balanço anual nos faz ver avanços e desafios para 2010. EM matéria de avanço, destacamos a nossa caminhada rumo a inclusão junto ao programa Territórios da Cidadania, o fortalecimento e crescimento do GT de educação, a retomada do GT de Agricultura e de Desenvolvimento Social e também os ganhos culturais advindo as ações de empoderamento promovidos pelo GT de Cultura.

Projetos de PAA aprovados, PNAE fomentado, Economia Solidária na pauta e na ação, educação contextualizada na vida das pessoas, a busca pela promoção da igualdade e de fortalecimento dos equipamentos de promoção, a diversidade cultural respeitada e fomentada, e a participação acima de tudo assegurada e presente em todos os momentos.

Em 2010 não somente concluímos, mas imprimimos e lançamos o nosso PTDS. No segundo semestre nosso documento maior à elaboração de políticas públicas foi começou a sair do papel para mesa de negociação. Alguns GTs avançados, outros ainda testando métodos e construindo projetos. Mas concluímos o ano com a certeza de que 2011 iremos pra cima com nossos projetos e sonhos para serem executados e realizados.

Os GTs já concluíram as atividades e fecharam o ano com saldos positivos, em clima de confraternização, fraternidade e união em prol do benefício coletivo. Alguns retornarão em janeiro, outros em fevereiro e até março, caso do GT de Educação que irá retornar os encontros após as Jornadas Pedagógicas.

Este balanço sintético serve para deixar a claro que a parte mais pesada da balança é de coisas boas, ganhos e avanços. Dentro de cada campo genérico deste muito foi feito, muito esforço, muita articulação, muito empenho e dedicação. Mas aqui cabe pontuar que, para 2011, fica a missão prévia de fomentar os demais GTs para que todas as áreas de conhecimento e da ação humana que sejam importantes para desencadear o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Jacuípe estejam com ações cotidianas pensadas e executadas coletivamente.

Avante Bacia do Jacuípe! Rumo à 2011!


Pedimos a divulgação e participação!


Atenciosamente,

Matteus Guimarães Martins
Secretário Executivo da Bacia do Jacuípe
Tel.: 75 8164 6013 --- 75 9152 3056

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