terça-feira, agosto 23, 2011

CODES - BACIA DO JACUÍPE - Informações Importantes nº 03/Agosto (2011)


Prezados (as) Agentes Territoriais da Bacia do Jacuípe

Saudações Territoriais!

Por meio deste gostaríamos de socializar convosco e em especial convidar para participar das atividades a seguir.

1) CODES Bacia do Jacuípe entrega Carta a Jaques Wagner

A entrega da BA 414 que liga Ipirá a Pintadas foi uma grande festa. Dividida em dois momentos, a população da Bacia do Jacuípe compareceu em todas elas. Representantes sindicais, de associações, lideranças comunitárias, diretores de NOS e fundações, deputados e deputadas, o senador Walter Pinheiro, o Ministro Afonso, secretários de governo estadual e municipal, agentes culturais, prefeitos, vereadores e demais políticos compareceram em Ipirá e Pintadas para comemorar a importante estrada.

O Conselho de Administração da Bacia do Jacuípe, praticamente com toda sua composição esteve presente e aproveitou a oportunidade para entregar uma carta ao governador. Na carta o Conselho pontuava alguns avanços, descaminhos da estratégia territorial na Bahia e pontuou as demandas do Território inseridas no Plano Plurianual Participativo. Para conhecer a carta, ver anexo 1.

Uma cobertura completa das atividades podem ser encontradas nos sites dos agentes de comunicação do Território (www.pensarfilmes.com , www.baciadojacuipe.com.br , www.portalmegalera.com , www.ipiranegocios.com.br www.foguinho.blogspot.com, www.caboronganoticias.blogspot.com, www.agmarrios.com.br, dentre outros, cujos meios endereços divulgaremos em breve), no Calila Notícias e na página do Secretaria de Comunicação do estado da Bahia (www.comunicacao.ba.gov.br).

2) Polo Pintadas da UAB: aula inaugural e instalação do IF Baiano EAD

O Polo UAB/Pintadas realizou hoje a aula inaugural do Curso de Pedagogia, na modalidade presencial. A atividade contou com a presença da Professora Joselita, Diretora do Departamento de Educação, CAMPUS 14 da UNEB, de Prefeitos do Território, vereadores, secretários de governo, professores cursistas, e demais agentes de educação.

Na última sexta, dia 19 de agosto, o Polo realizou cerimônia de instalação da EAD do Instituto Federal (IF Baiano). Através da parceria Polo e IF Baiano serão ofertados os cursos técnicos profissionalizantes de Evento e Meio Ambiente. A atividade contou com a presença da professora Jesuza Fidalgo, pró Reitora de Desenvolvimento Institucional do IF Baiano.

Estamos apostando que através do CETEP, do Polo UAB e das experiências de Educação Contextualizada do Campo, a Bacia do Jacuípe conseguirá avançar mais ainda na formação de cidadãos e cidadãs preparados para conviver e transformar o semiárido de forma sustentável.

3) CEDETER encaminha orientações aos Colegiados Territoriais

O governo da Bahia, ao adotar os territórios de identidade como unidade de planejamento para construção e execução de políticas públicas, precisou criar um ambiente institucional que permitisse a fluidez e eficiência da estratégia adotada.

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (CEDETER) é parte desta estratégia. Sua formação, idealização e construção aconteceram através dos colegiados territoriais no âmbito da Coordenação Estadual de Territórios. Neste espaço de diálogo de colegiados e articuladores territoriais e estaduais, foi proposto ao governo da Bahia o documento que resultou no Decreto Estadual 12.354/2010 (ver anexo 2).

No dia 25 de fevereiro de 2011 o CEDETER publicou a Resolução Número 02, qual dispõe sobre a normatização da dinâmica de funcionamento, organização e homologação dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável – CODETER. Através da homologação, cada Colegiado Territorial estará legalmente constituído perante a estrutura de planejamento e gestão de política pública do Estado da Bahia.

Recentemente, a Secretária Executiva do CEDETER, Marília Rocha, enviou para os colegiados territoriais um ofício contendo prazo limite (31 de janeiro) para o envio da documentação de homologação de cada Colegiado. Além deste prazo limite, cada o documento continha orientações sobre o processo de homologação, versando sobre a reorganização e, caso necessário seja, a recomposição dos colegiados de modo a atender às questões legais propostas pela Resolução (ver Resolução no anexo 3).

O Colegiado Territorial da Bacia do Jacuípe já atende a todas as questões propostas pela resolução. Resta-nos cumprir o prazo legal para envio de documento e reafirmar nosso Território como protagonista do processo de desenvolvimento da Bahia.

Cidadania se faz com participação. Participe! Empoderamento se promove com informação, socialize-as!

Atenciosamente,

Matteus Guimarães Martins
Secretário Executivo da Bacia do Jacuípe
Tel.: 75 8164 6013 --- 75 9152 3056

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