quarta-feira, fevereiro 08, 2012

Pintadas mais uma vez será vista com bons olhos através do SELO UNICEF


Em 2012, o articulador municipal do Selo Unicef em Pintadas é o consultor educacional Tony Sampaio. Nesta manhã 08/02, ele se reuniu com a professora Flávia Santana na secretaria de educação do município para iniciar os trabalhos que irão garantir mais uma vez os direitos da criança em Pintadas.

Essa postagem inicialmente é uma forma de facilitar o entendimento  desta   iniciativa baseada na mobilização social pela garantia dos direitos da infância e adolescência.


O que é o Selo UNICEF

Município Aprovado? É uma iniciativa baseada na mobilização social pela garantia dos direitos da infância e adolescência. Os municípios inscritos no programa comprometem-se a planejar e desenvolver ações pelo alcance de objetivos nas áreas de educação, saúde, proteção e participação social de crianças e adolescentes. O UNICEF promove o desenvolvimento de capacidades de diversos atores para incentivar e qualificar sua participação na elaboração e no fortalecimento das políticas públicas para meninas e meninos de até 17 anos; monitora e avalia o desempenho dos municípios, a partir de um conjunto de indicadores sociais; certifica e reconhece os esforços de municípios que alcançam os maiores avanços na melhoria da vida da infância e adolescência.
Como aderir ao programa?
Primeiro, os prefeitos interessados precisam conhecer o regulamento e o termo de adesão, encontrados na página do Selo. Depois, basta preencher, assinar e encaminhar o formulário para o escritório do UNICEF que acompanha o estado onde o município se localiza,A metodologia do programa contribui para o Brasil implementar o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90), reduzir as disparidades regionais e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

 Como os municípios serão apoiados e avaliados?

Os municípios serão capacitados e receberão guias de orientação para o planejamento e o desenvolvimento de ações voltadas para o alcance de objetivos em três eixos:
1) Impacto Social;
2) Gestão de Políticas Públicas; e
3) Participação Social.
A metodologia do programa prevê uma avaliação quantitativa, a partir do monitoramento de indicadores relacionados aos objetivos de Impacto Social, levantados a partir de fontes nacionais oficiais de informação;
e de dados colhidos pelo próprio município, por meio do preenchimento do Manual da Avaliação da Gestão, fornecido pelo UNICEF.
O Selo também contempla uma avaliação qualitativa, por meio  da realização de fóruns comunitários, que são reuniões coordenadas pelo CMDCA, nas quais as comunidades definem ações de acompanhamento da gestão municipal e avaliam as políticas públicas para a infância e a adolescência.

 O UNICEF também analisa a qualidade de projetos escolares e comunitários em três temas:
1) Educação para a Convivência com o Semiárido;
2) Arte, Cultura e Comunicação para a Diversidade Etnorracial;
3) Esporte e Cidadania. A participação de crianças e adolescentes.

No planejamento e na execução dos projetos e os produtos apresentados, como peças e comunicação, pesquisas de campo e propostas para as políticas públicas, são requisitos fundamentais na avaliação.

Os municípios inscritos no Selo são divididos em subgrupos de avaliação, definidos segundo critérios como renda, população e condições de vida de suas crianças e adolescentes.
Cada município é comparado somente com aqueles do mesmo estado e com situação socioeconômica semelhante. Todos os participantes são avaliados sob os mesmos critérios e em períodos equivalentes.




 Quem conquista o Selo UNICEF?

Quem conquista o Selo é o município. Os prefeitos precisam articular e envolver todos os setores no planejamento e na execução de ações pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes, assegurando inclusive a participação da comunidade e dos próprios meninos, os maiores interessados no fortalecimento das políticas públicas para a infância e a adolescência.
O reconhecimento do UNICEF é, portanto, uma conquista de todos os atores sociais, fruto da união de esforços pela melhoria da vida das crianças e adolescentes. Por isso, recomenda-se a criação da Comissão Municipal Pró-Selo, com diferentes integrantes.
Entre eles, destaca-se o papel do articulador municipal do Selo, do CMDCA e dos próprios adolescentes.

Pintadas já possui vários projetos e inciativas através da secretaria de educação voltadas para:

 1) Educação para a Convivência com o Semiárido;
2) Arte, Cultura e Comunicação para a Diversidade Etnorracial;
3) Esporte e Cidadania. A participação de crianças e adolescentes.

Itens que compuseram a Jornada Pedagógica deste ano.


Diretito da criança e do adolescente ESTÁ NA ESCOLA!!!

Texto e Foto: Flávia Santana - arte-educadora

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