terça-feira, abril 13, 2010

O INGÁ divulga selecionados do Programa de Restauração de Matas Ciliares

Em 07/04/2010. 

Após a análise técnica das 56 propostas habilitadas na 1ª Etapa da Chamada Pública do Governo da Bahia para seleção de projetos para o Programa de Restauração e Conservação de Matas Ciliares e Nascentes, foram classificadas 25 propostas.

De acordo com a Diretoria Socioambiental Participativa do INGÁ, as Instituições proponentes terão que estar atentas às exigências legais previstas nas Leis Federal n° 8.666/93 e Estadual 9.433/05, para a assinatura de convênio com o INGÁ, especialmente quanto à regularidade das certidões negativas.

O INGÁ previu um investimento de R$ 1,550 milhão para contemplar 31 projetos. Entretanto, nesta segunda etapa de análise, somente 25 projetos se habilitaram tecnicamente. Com isto, a estimativa agora passa a ser de R$ 1,250 milhão que serão destinados para os convênios.

Confira abaixo a relação das proponentes habilitadas (instituições selecionadas):

Prefeitura Municipal de Aratuípe

Prefeitura Municipal de Barra do Choça

Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas

Prefeitura Municipal de Cotegipe

Prefeitura Municipal de Gentio do Ouro

Prefeitura Municipal de Ibicoara

IFBA – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – Eunapólis

IFBAIANO – Escola Agrotécnica Federal - Catu

Prefeitura Municipal de Igaporã

Prefeitura Municipal de Iraquara

Prefeitura Municipal de Itanhém

Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora

Prefeitura Municipal de Medeiros Neto

Prefeitura Municipal de Miguel Calmon

Prefeitura Municipal de Pintadas

Prefeitura Municipal de Prado

Prefeitura Municipal de Rio de Contas

Prefeitura Municipal de São Gabriel

Prefeitura Municipal de Sapeaçu

Prefeitura Municipal de Serrolândia

Prefeitura Municipal de Tanque Novo

UFRB – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – Cruz das Almas

UFRB – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – RPGA do Recôncavo Sul

UNEB – Universidade do Estado da Bahia - Juazeiro

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

Importância da recuperação

As matas ciliares funcionam como barreira natural para o material particulado (sedimento) que desce para o leito dos rios. Com a degradação da mata, há o excesso de material no leito, o que provoca assoreamento e diminui a profundidade dos rios e a quantidade de água, o que pode provocar enchentes nos períodos mais chuvosos. Grandes rios do Estado vêm apresentando redução de vazão (volume) devido ao desmatamento das margens e conseqüentes erosões.

A preservação das matas ciliares conserva os leitos dos rios, mantém a qualidade das águas (com menos partículas presentes), deixa a água menos barrenta e, desta maneira, diminui o gasto para tratamento dos recursos hídricos, o que impede que os custos sejam repassados aos usuários, gerando benefícios ambientais e socioeconômicos para a sociedade. Além disso, há um ganho em biodiversidade, pois as regiões que margeiam os rios podem ser consideradas verdadeiros “corredores de vida”, já que são habitat para diversas espécies animais e servem de caminho para o transporte de sementes.

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