Informações Importantes Bacia do Jacuípe

Prezados (as) Territoriais da Bacia do Jacuípe*
Trazemos a seguir importantes informações. Algumas meramente para vosso
conhecimento, outras para vossa tomada de decisão e algumas para que possam
organizarem-se na agenda do Território.

Como algumas pessoas perceberam estamos com um problema de comunicação por
telefone, mas até segunda esperamos resolver isso. Às informações!

*1) **Festejos à São Pedro*
Estão pensando que a festa na Bacia acabou? Que nada, quando o frio aperta,
na Bacia do Jacuípe a gente dança forró agarradinho, pra esquentar os
ânimos!
E assim, o inverninho chegou pra não perdermos o milho, e Pintadas e Gavião
promovem os festejos em gratidão a São Pedro. A festa continua!
Em *Pintadas* a festa começa hoje, em pleno 2 de julho, com força, o
Festival do Bamburrá 2010 aposta numa grande variação musical, trazendo para
os festejos atrações nacionais, estaduais e Territoriais, conforme
apresentamos abaixo. São três dias de festa, 02, 03 e 04 de julho.
Amor de Cinema, Capim Molhado, Dama de Vermelho, Menina Faceira, Animal
Faminto, Paraíba do Acordeon, Estilo Livre, Nenem do Acordeon, Lua
Cheia, Família R.
Em anexo segue cartaz para conhecimento e divulgação.
Em *Gavião* o Arraiá é do Povo, que vai dançar forró a partir de hoje também
amparado na diversidade: forró tradicional, mais embalado, arrasta pé e as
derivações possíveis estarão lá na pra municipal através dos artistas/bandas
abaixo relacionados. O Arraiá do Povo começa hoje e encerra dia 04 de julho.
Forrozão Escala, Canta + Eu, Estrela Midi, Caciques do Nordeste, Renato
Fechini, Frank e Alex, Mulheres Perdidas, Visgo de Jaca, Targino
Gondim, Olivan
Monteiro, Zé de Tonha e Zelito Miranda.
E para a criançada não ficar parada, nem os pais levarem elas pra festa,
Domingo a tarde tem a Turma do Chiquinho fazendo um grande show pra
criançada. Um investimento bastante interessante feito pelo Município.
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*2) **Avante Pensar Filmes!*
O Núcleo de Comunicação Digital Pensar Filmes do Território da Bacia do
Jacuípe esteve na cobertura de todos os festejos juninos da Bacia, e assim
estará acompanhando o São Pedro de Pintadas e Gavião.
Com a qualidade e visão integrada (cultura e jornalismo) que é peculiar ao
Pensar Filmes, o Núcleo fez a produção de toda essa cobertura e dos dias 23
a 27 esteve no ar durante as transmissões da TVE várias matérias dos
festejos Juninos do Território.
Para conferir as fotos de cada festejo, acessem o site do Pensar Filmes no
endereço: *www.pensarfilmes.com*.
O resultado deste importante trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Pensar
Filmes ao longo da sua existência não poderia ser outro. O Núcleo acaba de
ganhar o Prêmio Mídia Livre do Ministério da Cultura.
A ação que utiliza TV Pública, Internet, Rádios Comunitárias e Telão em
eventos para disseminar a produção foi reconhecida como uma experiência de
abrangência local/estadual ficando em 17º lugar na categoria, num ranking de
256 propostas inscritas. O resultado da seleção foi divulgado pela
Secretaria da Cidadania Cultural através do Diário Oficial da União do dia
23/06/2010 (Seção 1, pág. 11 e 12).
Vida longa ao Pensar Filmes e que o trabalho desta equipe leve muita
informação aos agentes territoriais da Bacia, e leve a Bacia do JAcuípe para
o mundo.
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*3) **Oficina de Construção de Escolas e Água nas Escolas*
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O Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado no Estado da Bahia
pela Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário – DFDA-BA, estará
realizando nos dias 13 e 14 de julho em Salvador as oficinas de Construção
de Escolas e Água nas Escolas.
Importantíssima esta oficina para os municípios da Bacia do Jacuípe, haja
vista a necessidade de fortalecermos a educação e equiparmos as escolas com
os instrumentos básicos elementares ao funcionamento das mesmas.
Segue em anexo o convite enviado por Lourival Soares Gusmão, Delegado
Federal do Desenvolvimento Agrário da Bahia. É imprescindível a participação
de todos os municípios da Bacia do Jacuípe, em especial a equipe de projetos
e de educação.
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*4) **Relatório da Conferência Nacional de Economia Solidária*
Entre os dias 16 e 18 de Junho, em Brasília, aconteceu a II Conferência
Nacional de Economia Solidária - II CONAES -, qual contou com a presença de
aproximadamente 1.300 delegado(a)s vindos de todos estados do país, na
perspectiva de construir uma Política Nacional regida pelos valores de auto
gestão, democracia, cooperação, solidariedade, respeito à natureza, promoção
de dignidade e valorização do trabalho humano.
O Território Bacia do Jacuípe esteve representado por 02 delegados: Neliane
Santos Rios e Nereide Segala Coelho, eleitos nas Conferências Territorial e
Estadual, respectivamente. Nosso outro delegado, Gileno Amado Nunes Sena não
pode viajar por razões de saúde.
A II CONAES trata-se de mais um dos instrumentos da democracia participativa
que possibilita a participação ativa de milhares de pessoas, desde as etapas
preparatórias até a nacional. O lema proposto foi: Pelo Direito de Produzir
e Viver em Cooperação de Maneira Sustentável.
Nosso Território teve o direito de eleger um técnico de assessoramento para
a II CONAES na última Conferência Estadual de Economia Solidária. Neliane
Santos Rios é a técnica da Base de Serviço e Comercialização da Bacia do
Jacuípe, qual está iniciando o estudo e elaboração do Plano de Negócios da
Agroindústria da Mandioca de Mairi, e assessorando os demais empreendimentos
territoriais.
Nesta oportunidade, informamos que a técnica estará desenvolvendo o Plano de
Negócios e colaborando com o andamento das atividades do Colegiado, tendo
como base o escritório do CODES.
Em anexo segue relatório discursivo.
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*5) **GT de Educação*
O Grupo de Trabalho de Educação da Bacia do Jacuípe estará tendo seu
encontro mensal ordinário nos próximo dia 15 de julho, na cidade de São José
do Jacuípe.
Este GT tem dado seguimento aos encaminhamentos estruturados no PTDS, e
avançado muito nas questões do Desenvolvimento Territorial pelo enfoque da
educação.
Pela pauta de discussão do dia 15 de julho, será importantíssima a
participação de todos os municípios – Secretário(a)s, técnico(a)s das
Secretarias de Educação, assessore(a)s e sociedade civil.
Nesse encontro a pauta principal será o "II Fórum de Educação
Contextualizada da Bacia do Jacuípe". Por isso, a presença de todos é
indispensável.
A seguir, segue a proposição de pauta:
*Matutino*
1) Comissão Organizadora do Fórum Territorial – Constituição e resultado
do 1º encontro;
2) Debate Ampliado sobre o Fórum Territorial;
3) Articulação Territorial para Formação Continuada de Professores em
Educação Contextualizada;
4) Fóruns Municipais: Planejados e realizados;
*Vespertino*
5) Apresentação da Pesquisa/TCC da profª Cristiane sobre a experiência do
CAT no município de mairi;
6) Olimpíada de Língua Portuguesa;
7) Fechamento da agenda e proposições para o GT no 2° semestre conforme
ficha distribuída em Ipirá.
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*6) **GT de Agricultura*
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O Grupo de Trabalho de agricultura estará se reunindo em Mairi no próximo
dia 13, conforme deliberação do último encontro do GT, ocorrido em Capela do
Alto Alegre, dia 29 de maio, cuja finalidade foi a capacitação para o Edital
CAR/BNDES/SETRE.
1) Balanço das inscrições no Edital CAR/BNDES;
2) Discussão sobre s Central de Cooperativas da Bacia do Jacuípe;
3) Discussão do Plano Agrícola e Pecuário da Bahia para a Safra 2010/2011;
4) Entrega do questionário/levantamento sobre produção de alimentos dos
municípios, para estruturarmos a implantação do PAA/PNAE nos municípios do
Território.
* *
Nos próximos dias estaremos enviando o questionário. Precisamos da presença
neste Encontro do GT de todo(a)s o(a)s agentes da sociedade civil e do poder
público do Território, pois importantes deliberações sobre a agricultura
familiar da Bacia do Jacuípe serão tomadas lá.
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*7) **GT de Mulheres*
O GT de Mulheres do território Bacia do Jacuipe em parceria com a Secretaria
de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia - SEPROMI - e a Comissão de
Mulheres da Assembléia Legislativa realizará um curso de formação em cada
município com a temática *"Mulher nos espaços de poder"*.
O encontro acontecerá em *Capela do Alto Alegre* dia *06 de julho* no Núcleo
de Atendimento à Mulher -NAM - das *9 as 13 horas*.
Será um encontro para planejamento e estruturação do GT de Mulheres. Nesse
dia definiremos a agenda de formação em cada cidade e a data do I Fórum de
política para Mulheres do Território.
Muitas tem sido as conquistas das mulheres brasileiras e muito mais ainda de
injustiça tem sido superado, garças ao poder de organização, à disciplina
com a causa e a ação protagonistas de mulheres guerreiras nos espaços de
poder. A participação das mulheres da Bacia representa mais do que uma
necessidade, mas um compromisso coletivo com o desenvolvimento sustentável
do Território assegurando a igualdade de gênero.
Não percam!
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*8) **Projeto Arte pela Educação*
* *
Em função da burocracia do poder público para o repasse da segunda parcela
do projeto *Arte pela Educação na Bacia do Jacuípe*, somente agora a segunda
etapa poderá ser reiniciada.
Esta etapa refere-se à sensibilização e convencimento dos atores para
evidenciar os pactos entre as gestões políticas e pedagógicas do nosso
Território, adequação dos espaços, construção do projeto e preparação para
sua posterior implantação em cada um dos nossos municípios.
Nesse sentido concluir-se-á a construção das propostas de intervenção
artístico/pedagógica, a certificação e entregas dos quites aos participantes
da primeira etapa.
A segunda etapa acontecerá nos dias *09, 10 e 11 de Julho de 2010* em
Pintadas, onde na oportunidade será realizado o último módulo da primeira
etapa referente à construção das propostas de intervenção
artístico/pedagógica com o professor Reginaldo.
*Pela incomensurável importância deste projeto para o nosso Território,
solicitamos aos gestore(a)s municipais e secretário(a)s de educação que não
deixem de criar os meios para a participação do(a)s professore(a)s.*
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato com Rubens França,
Coordenador pedagógico da Projeto, pelos telefones (75) 81714894/ 81045520,
ou pelo email: rubinhomyagi@hotmail.com.
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*9) **Reunião do CAPPA*
* *
O Conselho de Acompanhamento do PPA - CAPPA, realizará sua primeira reunião
ordinária de 2010 nos dias 06 e 07 de julho de 2010, no Grande Hotel da
Barra, em Salvador.
O CAPPA é uma grande conquista das lutas sociais por democracia, sendo um
instrumento avançado de controle social e monitoramento das políticas
públicas, vinculado aos Territórios.
Porém, o CAPPA precisa, ainda, ser engendrado com mais determinação no seio
das políticas territoriais, tanto no que concerne ao Governo, quanto ao que
concerne ao movimento social pelos territórios.
A SEPLAN fez esforço significativo para recompor o CAPPA nos últimos 3
meses, participando das reuniões da CET, enviando comunicados aos colegiados
e articuladores, reunindo-se com a executiva da CET, realizando os Diálogos
Territoriais etc.. Entretanto, alguns territórios ainda não recompuseram os
seus Conselheiros, deixando o CAPPA mutilado até o momento. A SEPLAN
estabeleu o dia 15 de abril para esta eleição, depois adiou para o final de
junho e ainda assim não conseguimos completar as vacâncias em 100%, esse é
um problema da Sociedade Civil, da parte do Governo, fizemos tudo que estava
em nosso alcance.
Conforme dissemos no evento Diálogos Territoriais acontecido dia 17 de junho
de 2010, será importantíssima a participação dos *conselheiros titulares e
suplentes* neste encontro, que será mais que a primeira reunião ordinária,
pois trará uma oficina de capacitação para análise e interpretação
orçamentária.
Além da oficina, trataremos dos seguintes temas:
1) LOA 2011;
2) Avaliação e perspectivas do CAPPA;
3) Território e PPA;
4) Diálogos territoriais;
Nosso Território homologou e escolheu novos delegados quando na realização
dos Diálogos Territoriais. Naquela oportunidade foram escolhidos:
*Titulares:* Matteus Guimarães Martins e Odiley Oliveira Lima
*Suplentes:* Agnaldo Cerqueira e Antônio Carlos Carneiro
Todas as despesas serão custeadas pelo evento. Titulares e suplentes, não
deixem de ir, dada a importância desta primeira reunião de 2010.
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*10) **Entrega veículos*
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O dia primeiro de julho foi uma data bastante especial para a política
territorial no estado da Bahia. Um dos maiores problemas que os territórios
dispõe é a ausência de um veículo para dar mobilidade às atividades, às
articulações de agentes territoriais.
Este pleito havia sido colocado em diversas plenárias da Coordenação
Estadual de Territórios, a CET e o Governo da Bahia havia se comprometido em
articular junto a SDT uma solução para o problema.
Diante disso, quando no lançamento do Plano Agrícola e Pecuário da Bahia
para a Safra 2010/2011, o governador entregou um veículo para cada
território, os quais estarão nos próximos dias sendo disponibilizados ao
uso.
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*11) **Mobilização Territorial 2010*
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O ano 2010 é bastante atípico, pela diversidade de atividades que assumimos
em 2009 e pelo apertado calendário eleitoral. Mas muitos compromissos foram
assumidos no ano passado, quando demos o maior passo da história da Bacia do
Jacuípe, ao construirmos de forma participativa o Plano Territorial de
Desenvolvimento Sustentável - PTDS (versão digital em anexo).
Porém ali foi apenas um passo. O momento atual é de ir colocar na prática o
PTDS. Muitos Grupos de Trabalho saíram na frente e já estão caminhando com
pés firmes na estruturação das estratégias de implementação do PTDS. Outros
GTs estão sufocados pelo calendário. Em função disso, trazemos aqui duas
propostas que se complementam.
*1ª proposta: a Mobilização dos GTs*
Os grupos de Trabalho precisam intensificar a mobilização. O calendário
apertado não pode emperrar nossas ações e a busca da superação das questões
que emperram nosso desenvolvimento através do PTDS urge ser retomada, ou
intensificada, ou mantida, conforme o caso de cada GT.
Há Grupo de Trabalho que ainda não se reuniu este ano, e quando atentamos
para a disponibilidade orçamentária das esferas de governo para financiar
nossos projetos, ficamos estarrecidos.
Havíamos dito isso no lançamento do PTDS, em março, sobre a disponibilidade
orçamentária e a necessidade dos GTs partirem para as estratégias e
negociações. Observem que a coluna três evidencia que deixamos de alocar
quase 21 milhões e reais em nossos programas já estruturados!
O que está faltando a nós é a organização e disciplina dos GTs para que se
bolem as estratégias de captação de recursos, assim como vem fazendo alguns
GTs de forma exitosa.
*Apresentação do PTDS nos Municípios*
* *
Após o lançamento do PTDS, o poder público de Pintadas provocou uma
discussão com todo secretariado, cooperativas, sindicatos, associações e
ONGs do Município, coma finalidade de dissecar, esmiuçar a construção feita
pelo Território.
O resultado foi excepcional! A discussão durou um dia inteiro, com divisão
de grupos por área e levantamento de demandas internas dos municípios para a
estruturação e participação em cada um dos programas. Além disto os agentes
municipais tentaram situar o Município no Plano Territorial.
Sugerimos ao poder público de cada município que provoque esta discussão,
que promova esta reflexão, fazendo com que o PTDS seja uma proposição
conhecida e que cada município realmente se situe no Plano, para faciliatr
os próximos passos de implementação dos Projetos.
Os municípios que ainda não receberam o PTDS, precisam com urgência nos
enviar a ficha em anexo preenchida. Até o momento, somente responderam *Capela
do Alto Alegre, Mairi, Pintadas, Quixabeira e São José do Jacuípe*. Pedimos
que nos enviem com urgência, pois estaremos levando os Planos impressos aos
Municípios até o dia 13 de maio, e aqueles que não nos enviar, só receberá
depois, quando puderem pegar no escritório do Codes.
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*12) **Constituição de Instituição Apícola*
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No próximo dia 10/07/2010 (Sábado), às 10:00 Horas, estarão reunindo-se em
Mairi Meliponicultores e Ambientalistas da Bacia do Jacuípe em Assembléia de
Constituição, Eleição e Posse de diretoria de uma Instituição a ser criada
com a finalidade de promover o desenvolvimento sustentável tendo a
apicultura e meliponicultura como norte.
A atividade será no Salão do STTR – Tv. Barão do Rio Branco, s/n –Mairi, e
terá a presença do STTR, BB, BNB, Câmara de Vereadores, EBDA, Prefeitura
Municipal de Mairi, Sec. de Agricultura, Sec. de Educação, Diretoria de
Cultura, Diocese de Ruy Barbosa, FEBAMEL, CDL, CEAM, CNEC- Luiz Rogério,
COOPAERB - Coisas da Terra e SEBRAE.
Aos interessados e interessadas, sintam-se convidado(a)s!
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*13) **Estrada Capela Pintadas*
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*O Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (DERBA) lançou
neste sábado, 05 de junho, edital de licitação para contratação de empresa
visando a elaboração do projeto técnico de melhoramento e pavimentação da BA
414, no trecho que liga Pintadas a Capela do Alto Alegre. O projeto técnico
servirá como base para o projeto executivo. *
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*A rodovia poderá ser uma alternativa importante para o acesso da população
e escoamento da produção agropecuária regional, ligando os municípios da
região de Capim Grosso, na BR 324 até BA 052, mais conhecida como Estrada do
Feijão, passando por Nova Fátima, Capela, Pintadas e Ipirá. *
* *
*O pedido é uma reivindicação de prefeitos e lideranças da região junto com
a deputada Neusa Cadore ao governador Jaques Wagner, que já atendeu outras
solicitações da parlamentar, a exemplo da recuperação das rodovias Capela do
Alto Alegre a Nova Fátima, Pé de Serra a BR 324, dos trechos Serrolândia a
BA 417, Várzea do Poço a BA 417.*
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*A pavimentação desta rodovia irá integrar totalmente a Bacia do Jacuípe com
infra estrutura de qualidade, permitindo o fluxo de pessoas e mercadorias
acontecerem com maior dinamismo e bem estar para todo(a)s os usuários das
vias.*
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*Estamos retomando as atividades com força após a solução de pequenas
pendências acumuladas no Território em função da nossa ausência, e das
inúmeras demandas conjunturais aos membros do CODES Bacia do Jacuípe. Em
função disso, pedimos desculpas pela bateria de informações que chegaram de
vez. A partir de então as mesmas chegarão de forma mais pontuais e
fragmentadas para facilitar leitura e acompanhamento.*
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*Atenciosamente, *
*Matteus Guimarães Martins***
*Secretário Executivo da Bacia do Jacuípe*
*E-mail: matteusmartins@yahoo.com.br*
*Tel.: 75 8164 6013 --- 75 9152 3056*