sábado, julho 24, 2010

Prezados (as) Territoriais da Bacia do Jacuípe

A seguir apresentamos informações importantes das dinâmicas de controle social para elaboração, execução e controle de políticas públicas da Bacia do Jacuípe.

1) GT de Agricultura

Na reunião do GT de agricultura ocorrida em Mairí, último dia 13, alguns encaminhamentos importantes foram tirados, e abaixo socializamos devido a importância de disciplinarmo-nos para o alcance da meta maior que é a implantação do PAA com considerável amplitude na Bacia do Jacuípe.

1.1 As instituições (EBDA, Secretarias de Agricultura e Desenvolvimento, e Sindicatos de Trabalhadores e trabalhadoras rurais) se responsabilizarão de realizar o levantamento das entidades interessadas em participar do PAA. As informações levantadas deverão seguir o modelo apresentado e discutido no GT, qual segue em anexo.

Sobre este aspecto é importante reforçar a necessidade de que haja um diálogo junto às associações e cooperativas locais para que o formulário em anexo seja preenchido com o máximo de fidelidade, pois eles serão transformados em projetos de PAA na oficina de Várzea do Poço, descrita no item 1.2 deste informe.

1.2 - No dia 10 de agosto, em Várzea do Poço, a partir das 08:30h, estaremos sentado novamente para encontro do GT. Nesta oportunidade, os agentes locais deverão levar os formulários (anexo) com a relação das entidades e agricultore(a)s interessados em participar do PAA. Lá será realizada a oficina de construção do PAA, razão pela qual o levantamento prévio das informações contidas no formulário será imprescindível.

Gostaríamos de ressaltar a importância de se cadastrarmos o máximo de empreendimentos da agricutura familiar. Havendo dúvidas, entrem em contato conosco pelo presente endereço de email, ou com Neliane pelo email neli.rios@hotmail.com. Com a finalidade de familiarizamo-nos com o programa que estaremos trabalhando lá em Várzea, PAA NET, enviamos abaixo o link para que possamos fazer o download:


1.3 - Em Várzea do Poço estaremos levantando as cooperativas da agricultura familiar e refazendo o cronograma de atividade para estruturarmos as mesmas em cada município da Bacia. Na oportunidade estaremos recebendo as informações de Nereide Segala sobre a articulação estadual para a constituição da Central de Cooperativas.

1.4 – Foi constituído o núcleo de Apicultura do GT de Agricultura da Bacia do Jacuípe;

1.5 - Foi proposto a retomada das atividades do GT de Meio Ambiente.

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2) Encontro do GT de Educação

O Grupo de Trabalho de Educação da Bacia do Jacuípe esteve reunido em São José do Jacuípe no último dia 15 de julho, e deliberou sobre alguns dos principais pontos que o GT vem debatendo, conforme os encaminhamentos abaixo evidenciam:

a)   Materiais necessários para a mística do Fórum Territorial: bandeiras dos municípios, materiais produzidos pelas escolas, produtos da agricultura familiar, materiais que os municípios considerem interessantes para a situação;

b)   Socialização de tabela para confirmação do número de participantes, por município, no II FTECBJ;
 
c)   Socialização da pesquisa por municípios, dos encaminhamentos do I FTECBJ, a ser devolvido, com suas respectivas respostas;

d)   Socialização da programação parcial do Fórum Territorial, para sugestões;

e)   A data do Fórum Territorial foi alterada para 27 e 28 de agosto e acontecerá em Ipirá;

Segue em anexo o material dos encaminhamentos.

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3) Encontro do GT do Legislativo

O Encontro do GTL que ocorreu em Pintadas, último dia 12 de julho trouxe para o debate os caminhos de universalização do CETEP (Centro Territorial de Educação Profissional), fazendo com que este importante Centro educacional da Bacia do Jacuípe possa atender a todos os 14 municípios do Território, com a implantação de Cursos Profissionalizantes, como Tec. em Enfermagem, Tec. em Informática, Edificações, Agroindústria, Agropecuária e outros, de acordo a necessidade e a vocação dos municípios.  

A próxima reunião para definir a participação dos municípios do Território será no CETEP em IPIRÁ, no dia 03/08 durante todo o dia, com a presença dos Secretários Municipais de Educação dos Municípios do Território.

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4) SAC Móvel na Bacia do Jacuípe

O SAC Móvel visitará 4 municípios da Bacia do Jacuípe entre os dias 22 de julho e 01 de agosto, oferecendo aos cidadãos e cidadãs os seguintes serviços:
- Certidão de Nascimento;
- Carteira de Identidade;
- Recadastramento de Pensionistas do Estado;
- Antecedentes Criminais;
- Críticas, denúncia, elogios, orientações e reclamações sobre serviços públicos prestados pelo Governo do Estado;

O SAC estará nos municípios em conformidade com o cronograma a seguir. Importante que em cada município haja uma mobilização para que a oportunidade de realização destes serviços seja otimizada e bem aproveitada.


Município
Período
Várzea da Roça
22/07 a 23/07
Várzea do Poço
25/07 a 26/07
Pintadas
28/07 a 29/07
Capela do Alto Alegre
31/07 a 01/08

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5) PROINF na Bacia do Jacuípe

Recebemos do articulador estadual e consultor do MDA, Ivan Fontes, o novo levantamento da situação dos projetos PROINF da Bacia do Jacuípe. Informamos a situação abaixo e sem seguida solicitamos as providências das instituições proponentes.


PROPONENTE
SICONV
Parecer técnico
OBSERVAÇÃO
Situação na Caixa
Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre
029443/2010
Em complementação
Solicitado complementação no SICONV desde 31/05

Prefeitura Municipal de Pintadas
024658/2010
Aprovada
Apressar Contratação
Empenhado
Prefeitura Municipal de Pintadas
024575/2010
Aprovada
 Apressar Contratação
Empenhado
SEAGRI
28365/2010
Em complementação
Solicitado complementação no SICONV desde 24/05

Prefeitura Municipal de Baixa Grande
29740/2010
Em complementação
Solicitado complementação no SICONV desde 24/06

Rede Pintadas
024776/2010
Aprovada
 Apressar Contratação
não empenhada
Rede Pintadas
028963/2010
Aprovada
 Apressar Contratação
Empenhado

Pedimos com urgência:

I)  Que as instituições abaixo entrem no SICONV e façam os devidos ajustes até o próximo dia 31 de agosto.

a)     Prefeitura Municipal de Baixa Grande
b)     SEAGRI
c)     Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre


II)Que as instituições abaixo dirijam-se até a caixa para apressar o processo de contratação.

a) Rede Pintadas
b) Prefeitura Municipal de Pintadas

III)  Que a Prefeitura Municipal de Quixabeira e a EFA entrem em contato com a SEAGRI para complementar e concluir a proposta 28365/2010. Lá deverão falar com Fátima Pitanga (SUAF).

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6) Plano Territorial de Cultura

Estará acontecendo em Baixa Grande a Oficina de Elaboração de Planos Territoriais de Cultura da Bacia do Jacuípe. Esta é uma iniciativa da SECULT - Secretaria de Cultura do Estado, em parceria com o Território Bacia do Jacuípe, buscando cada vez mais o aperfeiçoamento de nossas ações culturais, sempre levando em consideração a produção de conhecimento local.

Serão 02 (dois) dias de trabalho, cujo desenvolvimento deverá contar com a participação de exatas 03 (três) pessoas por município, sendo que pelo menos uma participe do GT de Cultura e sejam estas do poder público e da sociedade civil. Todas as despesas, exceto transporte serão assistidas pelo evento.

A atividade será nos dias 26 e 27/07/2010, a partir das 09:00h, no CTL - Centro de Treinamento de Líderes (Rua CTL, s/n), em Baixa Grande.

Pedimos aos municípios que confirmem a participação com o articulador Territorial de Cultura da Bacia do Jacuípe, Izaias Júnior, pelo email: izaias.cultura@gmail.com

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7) Início dos Microprojetos

A ação Microprojetos culturais desenvolvida pelo Ministério da Cultura, BNB e BNDES, em nosso estado com parceria da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, tiveram os recursos retardados para repasse e por esta razão os projetos atrasaram o início.

Em nosso Território, alguns projetos estão em fase de construção de novo planejamento, outros em fase implantação. Em anexo seguem cartazes de lançamento de dois destes microprojetos, com atividades em Riachão do Jacuípe e Capela do Alto Alegre. Os demais microprojetos estarão enviando suas atividades para nos próximos dias.

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8) Encontro do GT de Meio ambiente e do Núcleo de Apicultura

Conforme encaminhamentos do Encontro do GT de Agricultura ocorrido em Mairi, dia 13 de julho, já informados no item 1 deste email, acordou-se a retomada das atividades do GT de Meio Ambiente e a formação do núcleo de apicultura do GT de Agricultura.

Neste sentido, este GT e o Núcleo de apicultura estarão reunindo-se no dia 03 de agosto, em Pintadas às 09:00h, no auditório do SICOOB.

O núcleo de apicultura estará discutindo os desdobramentos do Congresso Brasileiro no qual participaram apicultores do nosso Território, e ainda as atividades que serão promovidas com vistas ao fomento da cadeia do mel na Bacia do Jacuípe

O GT de Meio Ambiente estará discutindo a retomada das atividades do GT, e na oportunidade, será realizada uma oficina de orientação sobre o Edital Petrobrás Ambiental.

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9) Campeonato de Futebol de Baixa Grande

Está acontecendo o Campeonato Municipal de Futebol de Baixa Grande. Repasso para todo(a)s agentes a tabela do campeonato, ao passo que vos convidamos em nome de Everaldo Alves, Diretor de Esporte, para participarem das partidas.

Na oportunidade destacamos que Baixa Grande comemorou nos dias 16 e 17 de julho os 125 anos de emancipação política do Município.

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10) Encontro dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Bacia do Jacuípe

Estará acontecendo em Pintadas, próximo dia 30 de julho, o 1º Encontro dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Pintadas, em comemoração ao Dia do Agricultor.

A atividade será realizada no Salão Paroquial, sendo esta uma articulação da Secretaria de Agricultura, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da
EBDA.

Em anexo segue a programação.
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11) Encontro Nacional da Agricultura Familiar do Brasil

No próximo dia 23, sexta feira estaremos recebendo no estado da Bahia a ilustre visita do Exmo. Sr. Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, entre outras autoridades, que junto à milhares de agricultore(a)s familiares e assentados de reforma agrária de todo o Brasil estarão participando do “II Encontro Nacional da Agricultura Familiar do Brasil”. O Encontro é uma realização da FETRAF-BRASIL/CUT,  e será realizado no Parque de Exposição de Feira de Santana, a partir das 9h00.

Segue o convite em Anexo.

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12) Cultura cigana do Território sai em busca de projeção nacional

A área da Bacia do Jacuípe que faz fronteira com o Território Piemonte da Diamantina traz consigo uma peculiaridade cultural que não é encontrada com tamanha intensidade nas demais subregiões da Bacia. Trata-se da cultura cigana e toda sua riqueza de traços e manifestações.

Diante disso, uma articulação entre a secretaria de cultura de Várzea do Poço, o Centro Digital de Cidadania e ciganas do Município elaboraram um projeto objetivando fortalecer a cultura cigana local.

O projeto participará do Prêmio Culturas Ciganas 2010, qual em sua 2º edição, premiará 30 iniciativas que envolvam trabalhos, individuais ou coletivos, que fortaleçam as expressões culturais ciganas. Esta edição do Prêmio Culturas Ciganas distribuirá R$ 300.000,00 em prêmios, sendo R$ 10 mil para cada iniciativa premiada.

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Pedimos a gentileza de repassar as informações, com vistas a tornar público todas as ações que vem acontecendo na Bacia do Jacuípe, e assim novos atores possam participar do processo de construção e execução das políticas.

Atenciosamente,

Matteus Guimarães Martins
Secretário Executivo da Bacia do Jacuípe
Tel.: 75 8164 6013 --- 75 9152 3056

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